Lobista da Vale que atua no governo Bolsonaro retirou de MP itens para segurança nas barragens

Relator do Código de Mineração, Leonardo Quintão (MDB/MG) elaborou a proposta apresentada no Congresso no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP. Sem se reeleger, ele passou a atuar com Onyx Lorenzoni (DEM/RS), na Casa Civil...

Na REVISTA FÓRUM

Principal nome da bancada da mineração, o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG), retirou dois dispositivos da medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração  destinados a aumentar a fiscalização da barragem de rejeitos, como a de Brumadinho, que rompeu na última sexta-feira (25), causando 65 mortes até a última contagem, na noite dessa segunda-feira (28).   |||   O governo propôs na época que o novo órgão pudesse credenciar empresas e técnicos a emitirem laudos sobre a segurança e estabilidade das barragens, como forma de contornar a falta de pessoal e verbas para fiscalização, e a criação de uma taxa que financiaria as atividades da agência e que teria, entre suas atribuições, custear vistorias técnicas presenciais nos diques.   |||   Financiado por empresas do setor de mineração, Quintão não foi reeleito, mas já atua como articulador do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), no Senado e será oficializado a partir de fevereiro secretário especial do governo Jair Bolsonaro (PSL/RJ).   |||  Relator do Código de Mineração, Quintão teve mais de 40% da sua campanha em 2014 financiada por empresas de mineração e elaborou a proposta apresentada no Congresso no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP.   |||   O novo código criou a Agência Nacional de Mineração. Segundo reportagem do Valor Econômico, a autorização para que a futura agência pudesse credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos e das exigências para mineração, “inclusive quanto a segurança e a estabilidade de barragens de mineração”, desapareceu da MP.   |||   O relator retirou ainda as referências a fiscalização das barragens e fechamento de minas. Dois anos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a MP teve removidas todas as citações à fiscalização dessas construções.

Leia a reportagem completa no Valor Econômico, AQUI.